Política de Privacidade
Política de Privacidade
A Maison Jolie, doravante designada por “Maison Jolie”, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do nosso website e da realização de compras na nossa loja online.
Responsável pelo tratamento dos dados: Maison Jolie — Comércio Online de Calçado, Bolsas e Acessórios Femininos
NIF/NIPC: Informação disponibilizada mediante pedido ou após formalização da entidade responsável
Morada: Loja online com atendimento em Portugal
Email: info@maisonjolie.com
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades, como os tratamos, com quem os podemos partilhar, durante quanto tempo os conservamos e quais são os seus direitos enquanto titular dos dados.
1. Recolha de Dados Pessoais
A Maison Jolie recolhe apenas os dados pessoais necessários para permitir o funcionamento da loja online, o processamento de encomendas, a faturação, o envio dos produtos, a comunicação com os clientes e o cumprimento de obrigações legais.
Os dados recolhidos podem incluir:
Nome completo
Morada de entrega e faturação
Endereço de e-mail
Número de telefone
Número de Identificação Fiscal, quando fornecido
Histórico de encomendas
Informações relacionadas com pedidos, trocas, devoluções ou reclamações
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e cookies
Dados de pagamento, processados de forma segura por entidades externas de pagamento, não sendo guardados pela Maison Jolie os dados completos do cartão bancário
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos pela Maison Jolie são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento, confirmação e gestão de encomendas
Preparação e envio dos produtos adquiridos
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais
Comunicação com o cliente sobre o estado da encomenda
Resposta a pedidos de informação, dúvidas, trocas, devoluções ou reclamações
Prevenção de fraude e garantia de segurança da loja online
Melhoria da experiência de navegação e dos serviços prestados
Envio de newsletters, campanhas promocionais e comunicações de marketing, apenas quando exista consentimento prévio do cliente
3. Fundamento Jurídico
O tratamento dos seus dados pessoais pode basear-se nos seguintes fundamentos:
Execução do contrato de compra e venda, para processar e entregar a sua encomenda
Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas
Interesse legítimo da Maison Jolie, designadamente para prevenção de fraude, segurança do website e melhoria dos serviços
Consentimento do titular dos dados, por exemplo, no caso de subscrição de newsletters ou comunicações promocionais
4. Partilha de Dados
A Maison Jolie poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento da loja online.
Os seus dados poderão ser partilhados com:
Transportadoras e prestadores de serviços logísticos, para entrega das encomendas
Entidades financeiras e plataformas de pagamento, para processamento das transações
Serviços de faturação, contabilidade e apoio fiscal
Plataformas de alojamento, tecnologia e gestão da loja online
Ferramentas de email marketing, apenas quando tenha autorizado comunicações promocionais
Autoridades públicas, fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido
Todas estas entidades devem tratar os dados de forma segura, confidencial e apenas para as finalidades necessárias.
5. Conservação dos Dados
A Maison Jolie conserva os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados poderão ser conservados:
Durante o tempo necessário à gestão da encomenda e apoio ao cliente
Enquanto durar a relação comercial com o cliente
Pelos prazos legalmente exigidos, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos ou legais
Até à retirada do consentimento, no caso de comunicações de marketing
Após o término desses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.
6. Segurança dos Dados
A Maison Jolie adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição acidental.
Apesar das medidas de segurança aplicadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da internet é totalmente isento de riscos. Por esse motivo, recomendamos que proteja os seus dados de acesso e utilize dispositivos seguros ao efetuar compras online.
7. Direitos do Titular dos Dados
Enquanto titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos, nos termos da legislação aplicável:
Direito de acesso aos seus dados pessoais
Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados
Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição ao tratamento dos dados
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através do e-mail:
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
8. Cookies
O website da Maison Jolie utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, permitir funcionalidades essenciais da loja online, analisar estatísticas de utilização e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou anúncios personalizados.
Os cookies podem incluir:
Cookies essenciais, necessários para o funcionamento do website e do carrinho de compras
Cookies analíticos, utilizados para compreender a utilização do website
Cookies de marketing, utilizados para campanhas publicitárias e personalização de anúncios, quando aplicável
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies. No entanto, a desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento correto da loja online.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Comunicações de Marketing
A Maison Jolie poderá enviar newsletters, campanhas promocionais e novidades por e-mail apenas quando o cliente tenha dado o seu consentimento.
O cliente pode cancelar a subscrição destas comunicações a qualquer momento, através do link disponível no rodapé dos e-mails ou contactando-nos através de:
A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da sua retirada.
10. Ligações para Websites de Terceiros
O website da Maison Jolie poderá conter ligações para websites de terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais ou serviços externos.
A Maison Jolie não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, práticas de tratamento de dados ou conteúdos desses websites externos. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
11. Menores de Idade
A loja online Maison Jolie destina-se a utilizadores maiores de idade ou a menores devidamente autorizados pelos seus representantes legais.
A Maison Jolie não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem autorização adequada.
12. Alterações à Política de Privacidade
A Maison Jolie reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou comerciais.
Qualquer alteração será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
Email: info@maisonjolie.com
Última atualização: 24 de junho de 2026